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Consumidor X ICMS, IPI, PIS e COFINS?

Você sabia que existem vários tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que você consome no seu dia a dia? Como por exemplo: ICMS, IPI, ISS, II, PIS, COFINS, mas aqui, vamos comentar apenas de um deles, do ICMS.

Nem todos os produtos tem o ICMS dentro deles por incrível que pareça, os produtos da CESTA BÁSICA, a maior parte deles são ISENTOS. É verdade, mas isso não acontece apenas com eles, mas com qualquer produto que os governos estaduais verificam a necessidade de conceder BENEFÍCIOS FISCAIS.

E como isso acontece na prática? É simples: os governadores estaduais, por meio de seus secretários da fazenda, se reúnem no Conselho de política fazendária, que chama-se CONFAZ e publicam normas que chamamos de CONVÊNIOS onde todos os estados acordam em conceder ISENÇÕES – reduções de base de cálculo (BENEFÍCIOS FISCAIS, entre outros assuntos) para algum setor da economia. Esses convênios são publicados no DOU e em alguns casos não necessitam de regulamentação dos estados, depende do tipo de beneficio concedido.

Vamos ficar atentos as reduções de ICMS publicadas pelos Estados! Uma vez concedidos os benefícios, as empresas devem repassar nos preços das mercadorias que ficarão mais atraentes para nós consumidores!

Exemplos de produtos que possuem benefícios fiscais objeto de convênios:

• Produto hospitalares

• Hortifrutigranjeiros

• Máquinas e equipamentos

• Veículos para deficientes

• Veículos para taxistas

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